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porto velho, sábado 7 de setembro de 2024
PORTO VELHO, RO: A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), por meio do Departamento de Posturas Urbanas Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos, publicou a homologação das inscrições para a permissão de uso no mercado Meu Pedacinho de Chão.
O espaço para a comercialização de produtos é conhecido pela população como “Praça de Alimentação da Calama”, no bairro Pedacinho de Chão e a permissão terá validade de quatro anos.
A ocupação poderá ser renovada, desde que haja a anuência do órgão competente, por intermédio de avaliação técnica e manifestado interesse até 30 dias antes de findo o Termo de Permissão de Uso.