RONDÔNIA: O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho revogou o Ato nº. 1976/2024, de 25 de setembro de 2024, que alterava o calendário de feriados e pontos facultativos na instituição. 

Com isso, o feriado de 2 de outubro, quando se comemora 110 anos de criação de Porto Velho, será mantido nesta data. 

A medida atendeu solicitação da Justiça Eleitoral, visando evitar a ocorrência de possíveis prejuízos ao processo eleitoral do ano de 2024.