PORTO VELHO, RO: Nos dias 7 e 8 de novembro de 2024, Porto Velho será sede do Encontro de Prefeitos e Prefeitas de Rondônia, organizado pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM) em parceria com a Rede de Controle Rondônia. 

O evento reunirá prefeitos eleitos, reeleitos, em final de mandato, secretários, controladores internos e procuradores municipais no Teatro Banzeiros. Com uma programação voltada para o fortalecimento da governança, ética, transparência e inovação, o encontro capacitará os gestores para enfrentar os principais desafios da administração pública.

O presidente da AROM, prefeito Hildon Chaves, destacou que o encontro proporcionará uma oportunidade valiosa para os gestores trocarem experiências, aprenderem com especialistas e estreitarem parcerias, promovendo uma administração pública mais eficiente.

PALESTRAS E PAINÉIS SOBRE PREVENÇÃO JURÍDICA E TRANSPARÊNCIA

A programação foi aprimorada para incluir conteúdos relevantes, como a palestra do Prof. Dr. Bruno Valverde, chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), que abordará o tema "Prevenção Jurídica na Gestão Pública Municipal", orientando os gestores sobre como evitar riscos legais e garantir conformidade com a legislação.

Outro destaque será a palestra de Sônia Maria Mendes Moraes Silva, superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) em Rondônia, que tratará da regulamentação e implementação da Lei de Usuários dos Serviços Públicos, enfatizando a importância da carta de serviços e da ouvidoria como ferramentas de gestão.

A prevenção e a responsabilidade na gestão pública também serão discutidas por um representante do Tribunal de Contas da União (TCU), que apresentará o Programa Nacional de Prevenção da Corrupção (PNPC), promovido pela Rede de Controle da Gestão Pública, com foco em mecanismos de combate à fraude e à corrupção.

MINISTÉRIO PÚBLICO E A RELAÇÃO COM AS PREFEITURAS

Representantes do Ministério Público realizarão uma palestra sobre o papel do órgão na relação com as prefeituras, abordando a defesa da probidade administrativa e a proteção do patrimônio público.

Ricardo Plácido Ribeiro, auditor da CGU, discutirá a ética e a competência na escolha de lideranças municipais, ressaltando a importância de nomear gestores com base em critérios técnicos, integridade e alinhamento com o interesse público, prevenindo conflitos éticos e nepotismo.

FECHAMENTO DE MANDATO: PREPARAÇÃO PARA UMA TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL

Um dos momentos mais aguardados será a palestra sobre fechamento de mandato, planejamento estratégico, orçamento e prestação de contas, apresentada por Cleice de Pontes Bernardo, técnica de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). A palestra orientará os prefeitos sobre como realizar um fechamento de mandato em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), respeitando os limites de gastos com pessoal e assegurando uma transição organizada e transparente para a próxima gestão.

APRESENTAÇÃO ESPECIAL DO NATAL DE LUZ

O evento será encerrado com uma apresentação especial do projeto Natal de Luz, conduzida pelo presidente da AROM, prefeito Hildon Chaves, no Parque da Cidade, às 19h do dia 8 de novembro. Prefeitos, secretários e autoridades presentes terão a oportunidade de conhecer os detalhes e preparativos para o evento que iluminará Porto Velho, simbolizando o espírito festivo e de união que marca o final do ano.

O Encontro de Prefeitos e Prefeitas de Rondônia se consolidará como uma plataforma de aprendizado, parcerias e inovação, preparando os gestores municipais para enfrentar os desafios futuros com ética, transparência e responsabilidade, especialmente durante a crucial transição de mandato.