PORTO VELHO, RO: Foi lançado na quarta-feira (16), edital de chamamento público para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários e translado de forma continuada destinados à Concessão de Benefício Eventual Auxílio-funeral, que é concedido através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), destinado para pessoas em vulnerabilidade social.

O chamamento é para convocação dos interessados em prestar serviços ou fornecer bens para se credenciarem no órgão ou na entidade para prestarem o serviço quando convocados.

Para se inscrever, o solicitante deve se credenciar pelo e-mail: credenciamento.semasf@gmail.com com os documentos exigidos, que deverão ser apresentados de forma on-line e seguir as exigências especificadas aqui no edital. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorre a partir de 16/10/2024 e o encerramento em 16/10/2025 às 23h59min.

Poderão participar do processo e serão credenciadas todas as pessoas jurídicas e físicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas no edital. A análise será feita pelo município. Os documentos exigidos deverão ser apresentados de forma eletrônica junto ao município, podendo ser forma de cópias simples, e a Comissão de Análise e Credenciamento. Caso necessário, a comissão de análise poderá solicitar os documentos respectivos originais para autenticação.

A análise dos documentos de habilitação pela Comissão de Análise e Credenciamento se dará em até 05 (cinco) dias úteis e a ata de sessão com a lista de habilitados será publicada no site https://www.portovelho.ro.gov.br/ e no Diário Oficial dos Municípios da Associação Rondoniense dos Municípios – AROM. Serão consideradas habilitadas as empresas que apresentarem corretamente a documentação solicitada e que atenderem todas as condições exigidas no regulamento do edital. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses legais.

Para mais informações sobre as especificações e regulamento do processo, acesse o edital ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família-Semasf, situada à Avenida Pinheiro Machado, nº 1718, bairro São Cristóvão.

Abaixo, os arquivos referentes do edital e seus anexos:

EDITAL

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2024

ANEXO I – TABELA TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS

ANEXO II - DECLARAÇÕES

ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO

A análise dos documentos de habilitação pela Comissão de Análise e Credenciamento se dará em até 05 (cinco) dias úteis e a ata de sessão com a lista de habilitados será publicada no site https://www.portovelho.ro.gov.... e no Diário Oficial dos Municípios da Associação Rondoniense dos Municípios – AROM. Serão consideradas habilitadas as empresas que apresentarem corretamente a documentação solicitada e que atenderem todas as condições exigidas no regulamento do edital. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nas hipóteses legais.

Para mais informações sobre as especificações e regulamento do processo, acesse o edital ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família-Semasf, situada à Avenida Pinheiro Machado, nº 1718, bairro São Cristóvão.

Abaixo, os arquivos referentes do edital e seus anexos:

EDITAL

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01/2024

ANEXO I – TABELA TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS

ANEXO II - DECLARAÇÕES

ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO