PORTO VELHO-RO: Os diretores da Escola Estadual de Ensino Médio João Bento da Costa, localizada em Porto Velho (RO), foram exonerados após denúncias de que estudantes teriam sido retirados de sala por não pagarem R$ 3,50 para participar de uma atividade escolar. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) nesta terça-feira (3).

Segundo a Seduc, a reformulação na equipe gestora da unidade já estava prevista dentro de um planejamento mais amplo, que busca promover melhorias no ambiente escolar e na qualidade do ensino. A pasta também destacou que cargos de direção são, por lei, de livre nomeação e exoneração.

Na semana passada, após a denúncia vir à tona, uma equipe técnica da Superintendência Regional de Educação, composta por profissionais das áreas financeira e pedagógica, foi enviada à escola para realizar um levantamento detalhado da situação. Como resultado da vistoria, a Seduc determinou a suspensão imediata de qualquer tipo de cobrança financeira relacionada às atividades escolares.

Em nota, a secretaria reforçou que nenhuma escola da rede estadual está autorizada a exigir pagamentos dos alunos para a aquisição de materiais didáticos ou para o custeio de atividades escolares. Também reiterou que é terminantemente proibido excluir ou penalizar estudantes por razões financeiras.

A exoneração da direção da escola João Bento da Costa ocorre em meio a um esforço da Seduc para garantir o acesso igualitário à educação e preservar os direitos dos alunos, especialmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.