A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho firmou termo de adesão à Prova Nacional Docente (PND), uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que integra o programa Mais Professores para o Brasil.

A adesão foi definida após reunião com a equipe técnica da secretaria, que avaliou os benefícios da iniciativa para a melhoria da qualidade da educação pública. A PND é uma avaliação de caráter nacional, aplicada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o objetivo de apoiar estados e municípios na seleção de docentes para a educação básica.

Apesar da adesão, a Semed reforça que a Prova Nacional Docente não substitui os concursos ou processos seletivos próprios do município. A iniciativa funcionará como uma ferramenta complementar, que poderá ser utilizada para identificar e recrutar profissionais qualificados para atuar nas escolas da rede municipal.

O programa foi instituído pelo Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, e regulamentado pelas Portarias nº 96/2025 e nº 399/2025, publicadas pelo MEC.

O edital da PND já foi publicado pelo Inep, com orientações para a inscrição e demais informações sobre o processo. A Secretaria Municipal de Educação está à disposição para esclarecer dúvidas e orientar os interessados.