A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, nesta segunda-feira (08), o projeto que institui a Política Municipal de Fomento, Proteção e Valorização da Pesca Artesanal. A votação contou com a participação de representantes da gestão municipal, entidades do setor, especialistas e lideranças ribeirinhas, reforçando a relevância do tema para a economia e a cultura local.

As iniciativas destacam a pesca como uma atividade estratégica para Porto Velho. Além de atrair turistas que buscam a pesca esportiva no Rio Madeira, a cidade possui comunidades tradicionais que dependem da pesca artesanal para garantir renda, preservar costumes e manter viva a identidade ribeirinha. A partir da nova política, a atividade passa a ser reconhecida como patrimônio cultural, social e econômico do município.

A lei prevê ações de qualificação profissional, melhorias estruturais em portos e pontos de embarque, criação de espaços adequados para venda direta do pescado e iniciativas voltadas à segurança na navegação e à educação ambiental. O objetivo é fortalecer o setor, ampliar oportunidades e garantir a continuidade das tradições pesqueiras locais.

Idealizador do Projeto de Lei nº 4990/2025, o vereador Wanoel Martins ressaltou o impacto da aprovação. “Agradeço o apoio dos vereadores e do nosso líder Breno Mendes, que conseguiu colocar em pauta e aprovar nosso projeto, que fomenta a pesca artesanal no município. Eu preservo muito essa atividade, que movimenta a economia das comunidades do Baixo Madeira, onde muitas pessoas dependem da pesca. Com esse projeto, a pesca artesanal passa a ser reconhecida, trazendo benefícios principalmente para quem sempre esteve desassistido e agora também poderá atuar como guia turístico”, afirmou.

Para o secretário executivo da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), Aleks Palitot, o reconhecimento fortalece o potencial turístico regional. “Porto Velho está a poucos minutos do 17º maior rio do mundo, o Rio Madeira, que possui mais de 1.050 espécies de peixes. Dados apresentados pela Embratur e pelo Ministério do Turismo mostram o crescimento da pesca esportiva na Amazônia”, destacou.

O secretário da Semtel, Paulo Moraes Júnior, também reforçou a importância da aprovação. “A gente agradece à Câmara Municipal e ao vereador Wanoel Martins pelo esforço conjunto para que possamos instituir Porto Velho como capital nacional da pesca artesanal. Estamos colocando o município no cenário que se espera de uma capital pujante, preparada para crescer no turismo e permitir que a nossa Princesinha do Norte decole”, afirmou.

O projeto foi aprovado por 18 votos favoráveis e cinco ausências de plenário e agora segue para segunda votação nesta terça-feira (08) e, logo após, vai para sanção do prefeito Léo Moraes.