PORTO VELHO - RO - A Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia divulgou o balanço das autorizações de saída temporária concedidas no fim de ano. Ao todo, 152 apenados do regime semiaberto receberam autorização judicial para deixar as unidades prisionais, enquanto outros 41 pedidos ainda aguardam decisão da Justiça.

O benefício foi concedido exclusivamente a internos do semiaberto em seis municípios do interior do estado — Cacoal, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Rolim de Moura, Ariquemes e Ouro Preto do Oeste — com datas de saída e retorno escalonadas. Até o momento, não houve liberação para detentos da capital.

Segundo a pasta, a saída temporária busca garantir a convivência familiar e social em datas comemorativas, desde que atendidos critérios legais como bom comportamento, cumprimento de parte da pena, vacinação atualizada e avaliação positiva quanto à ressocialização.

Durante o período fora do presídio, os beneficiados devem seguir regras rigorosas, incluindo permanência no endereço informado à noite, proibição de álcool e drogas, restrição de circulação e uso de monitoramento eletrônico. O descumprimento das condições pode levar à perda do benefício e ao retorno a um regime mais severo.