APROVADO PROJETO DE LUÍS DO HOSPITAL QUE ACABA COM TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO EM RONDÔNIA

Menos uma taxa, das tantas existentes. Projeto do deputado Luís do Hospital foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta semana. Vai significar uma economia de, em torno de 230 reais todo o ano, em valores atuais, que o contribuinte não precisará maios pagar.

Trata-se do fim da cobrança da taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico, conhecido como (CRLV-e). A proposta também estabelece novos critérios para cobranças de taxas pelo Estado, determinando que os valores estejam vinculados ao custo do serviço, com justificativas técnicas e transparência nos cálculos e nas transações.

Foi uma luta muito importante do deputado Luís do Hospital, não só para criar um projeto que libertasse o contribuinte de uma das taxas cobradas pelo Detran, como, ainda, segundo ele destaca, “para atender à uma demanda direta da população e corrigir uma distorção na cobrança pública”.

Ele ainda sublinhou que “não é justo que o cidadão continue pagando por um serviço que hoje é digital e não tenha qualquer custo, como antes. Por isso, nossa luta para aliviar o bolso de quem trabalha e já paga tantos impostos”.

O valor a menos que o usuário dos serviços do Detran vai pagar, espera-se que, no futuro, some-se a outros tantos que são cobrados. Já houve, por iniciativa do próprio órgão, alguns cortes de custos, mas ainda é possível fazer muitos outros.

O projeto segue agora para a sanção do governador Marcos Rocha.