A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), realizou mais uma reunião de diálogo com famílias atípicas, pessoas com deficiência e representantes da sociedade civil para discutir alternativas de fortalecimento da participação social e da defesa dos direitos das pessoas com deficiência no município.

O encontro integra um processo de construção coletiva que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos meses e busca ampliar a representatividade das famílias nos espaços de controle social das políticas públicas voltadas à inclusão.

A reunião foi conduzida pela secretária adjunta da Semias, Tércia Marília Martins Brasil, e pela diretora de Inclusão da Semias, Lidiane Silva, que apresentaram aos participantes os avanços das discussões realizadas até o momento, as alternativas jurídicas já analisadas junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e os próximos passos para construção de uma proposta institucional que contemple as demandas apresentadas pela comunidade.

O diálogo ocorre a partir das discussões relacionadas à Lei Complementar nº 989/2024 e da necessidade de construir uma solução juridicamente segura, socialmente legítima e capaz de ampliar a participação das famílias atípicas na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas municipais.

Durante o encontro, foram debatidas possibilidades de fortalecimento da representação das famílias, mecanismos de participação social e alternativas para integração das demandas da comunidade à estrutura já existente de controle social das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social acompanha o tema de forma permanente, promovendo a articulação entre assistência social, educação, saúde, sociedade civil organizada, conselhos municipais e famílias, com o objetivo de construir soluções sustentáveis e participativas.

Para a secretária adjunta da Semias, Tércia Marília Martins Brasil, o momento representa mais um passo importante em uma construção coletiva que tem sido feita por meio do diálogo e da escuta ativa.

“Estamos construindo esse processo com responsabilidade, ouvindo as famílias, as pessoas com deficiência, as entidades, os conselhos e os órgãos jurídicos do município. Nosso objetivo é fortalecer a participação social e garantir que as políticas públicas sejam construídas cada vez mais próximas da realidade de quem vive diariamente os desafios da inclusão e do cuidado.”

Segundo Tércia Marília, a construção da proposta tem como foco principal o fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias.

“Cada reunião representa um avanço. Estamos trabalhando para construir uma solução que amplie a participação das famílias, fortaleça os espaços de controle social e contribua para que Porto Velho continue avançando na inclusão, na acessibilidade e na garantia de direitos.”

Segundo o secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, o diálogo permanente com as famílias é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas de inclusão. "Uma cidade mais inclusiva se constrói com escuta, participação e respeito aos direitos de todos”.

Para o prefeito Léo Moraes, o diálogo permanente com a população é fundamental para a construção de políticas públicas mais eficientes e humanas.

“Nosso compromisso é construir uma cidade cada vez mais inclusiva, ouvindo quem vive essa realidade todos os dias. Quando fortalecemos os espaços de participação social, fortalecemos também a qualidade das políticas públicas e a garantia de direitos para as pessoas com deficiência e suas famílias.”

As discussões terão continuidade nas próximas etapas do processo, que incluem novas rodadas de diálogo com a comunidade, apreciação pelos órgãos competentes e construção conjunta dos encaminhamentos necessários para fortalecimento da participação social no município.