PORTO VELHO-RO: Um Projeto de Lei apresentado na Câmara de Vereadores de Porto Velho poderá apertar o cerco contra motoqueiros que circulam pelas ruas da cidade utilizando escapamentos alterados e provocando barulho excessivo.

De autoria do vereador Breno Mendes (Avante), o projeto cria novas formas de atuação do Poder Executivo no enfrentamento e na conscientização sobre a propagação desse tipo de ruído, que provoca incômodo à população e pode causar impactos físicos e psicológicos em pessoas sensíveis a sons, como crianças autistas.

Em suma, a proposta amplia a cooperação com os órgãos fiscalizadores competentes, visando ao cumprimento da legislação ambiental e de trânsito vigente, além de estabelecer ações para combater a circulação de motocicletas com escapamentos irregulares ou excessivamente barulhentos.

“A medida é simples, de baixo custo e alto impacto social, pois prioriza ações educativas, campanhas públicas e parcerias interinstitucionais, visando à construção de uma cidade mais silenciosa, inclusiva, saudável e sustentável, onde o direito ao sossego e ao bem-estar coletivo seja efetivamente garantido”, destacou o autor do projeto.

O projeto está pautado para duas votações, nesta segunda-feira (17) e terça-feira (18). Caso seja aprovado pelos vereadores, seguirá para a sanção do prefeito Léo Moraes.