PORTO VELHO-RO: Uma proposta apresentada na Câmara de Vereadores de Porto Velho promete provocar debate dentro e fora das universidades. O Projeto de Lei, de autoria do vereador Macário Barros (UNIÃO), quer obrigar estudantes de instituições públicas e privadas da capital a apresentar um Atestado de Saúde Mental no momento da matrícula e também da rematrícula.

Pelo texto, a exigência seria aplicada aos cursos de graduação oferecidos em Porto Velho. A proposta coloca em discussão a necessidade de avaliações periódicas de saúde mental entre universitários e já chama atenção pelo impacto que poderá ter na rotina das instituições de ensino.

Na justificativa, o vereador afirma que a medida teria como objetivo incentivar os estudantes a realizarem avaliações médicas periódicas, possibilitando a identificação precoce de eventuais alterações psicológicas e estimulando a busca por acompanhamento profissional.

A proposta surge em meio à repercussão de casos de violência envolvendo estudantes universitários na capital. Entre os episódios citados estão o caso de uma estudante de Direito acusada de matar uma professora dentro de uma sala de aula e outro envolvendo uma estudante de Medicina que atropelou e matou um vizinho idoso.

Apesar da justificativa apresentada pelo parlamentar, o projeto ainda precisa passar pela análise das comissões da Câmara e ser submetido à votação em plenário. Caso seja aprovado pelos vereadores, seguirá para sanção ou veto do Poder Executivo.

A matéria ainda está em tramitação e deverá passar pelas comissões pertinentes antes de chegar ao plenário da Câmara de Vereadores de Porto Velho.