PORTO VELHO-RO: Artesãos porto-velhenses que pretendem participar do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), do Ministério da Economia, já podem realizar a inscrição através do site ou ir diretamente ao Departamento de Desenvolvimento Socioeconômico, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur) para se cadastrar e fazer o pedido de emissão da carteira de identidade profissional.

Os benefícios que o programa oferece aos afiliados é a possibilidade de participação em feiras nacionais e internacionais, cursos e oficinas de artesanato, isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e a prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS), além de facilitar o acesso ao microcrédito e à nota fiscal eletrônica.

Entre os requisitos para participar do programa em Porto Velho é necessário ter no mínimo 16 anos, residir em Rondônia, apresentar cópias do RG, CPF, comprovante de endereço ou declaração de domicílio, apresentar e elaborar uma peça pronta de cada matéria-prima e técnica a ser cadastrada.

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