PORTO VELHO, RO - Com o início do período chuvoso, os atendimentos de combate a queimadas urbanas em Porto Velho diminuíram. Desde o início do ano, foram atendidas 451 denúncias de incêndios na capital, sendo julho o mês mais crítico, quando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) atendeu 103 denúncias.

De acordo com os dados da Sema, até a quinta-feira (27), 18 denúncias de queimadas haviam sido feitas no mês de outubro. A quantidade é inferior ao registrado em setembro, quando as equipes atenderam 72 demandas, e, principalmente, quanto ao mês de agosto que registrou 97 denúncias de queimadas urbanas.

O diretor do Departamento de Fiscalização da Sema, Diego Pereira, explica que, devido a diminuição dos atendimentos, o trabalho da pasta em plantões no fim de semana foi suspenso. Por isso, as fiscalizações contra as queimadas estão acontecendo de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

"Vale lembrar que o ano todo recebemos demandas de queimadas, porém só no período de estiagem realizamos plantão para conseguir atender as denúncias", enfatizou o diretor.

PENALIDADES

Conforme o inciso XXXI da Lei Complementar Nº 667 de 10 de julho de 2017, a pena estipulada para quem “efetuar queima ao ar livre, de materiais que comprometam de alguma forma o meio ambiente ou à sadia qualidade de vida”, é o pagamento de uma a 100 mil Unidades Padrão Fiscal do Município (UPFM), sendo que o valor de cada uma delas é de R$ 88,66.

Ainda segundo os dados da secretaria, desde janeiro até 27 de outubro, foram aplicadas 390 UPFM em multas, o que totalizou R$ 34.577,40.

ORIENTAÇÕES

Para que o munícipe não seja multado, a Sema orienta para que não queimem lixo doméstico ou entulhos e folhas secas, pois um pequeno foco pode se alastrar e afetar áreas extensas.

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. No entanto, o principal fator das queimadas urbanas continua sendo a ação humana, seja direta ou indiretamente. Por conta disso, grande parte dos incêndios em vegetação poderiam ter sido evitados”, explica Diego Pereira.

DENÚNCIA

As denúncias de queimadas podem ser feitas pelo e-mail fiscalizacaosemapvh@gmail.com, através de ligações ou mensagem de WhatsApp para (69) 984234092 ou pelo 193, que é o contato do Corpo de Bombeiros.

Ao fazer a denúncia, a pessoa deve informar o endereço completo do local da queimada, como o nome da rua, número e bairro, pois isso facilita a ação dos fiscais. A competência do município hoje é a de identificar e autuar o infrator. Já o combate direto ao fogo é tarefa do Corpo de Bombeiros.