BRASIL - O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), uma MP (medida provisória) que concede uma nova subvenção ao diesel importado, de R$ 1,20 por litro do combustível.

O programa contará ainda com a participação dos estados, que irão arcar com R$ 0,60. A medida valerá nos meses de abril e maio deste ano.

Apesar da expectativa por uma unanimidade na adesão dos estados ao programa, o ministro Dario Durigan, da Fazenda, informou que 25 estados confirmaram que vão aderir à proposta.

Entretanto, em contrapartida, os importadores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.

A medida valerá nos meses de abril e maio deste ano e, segundo o governo, terá custo de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados.

O governo anunciou também uma subvenção ao diesel nacional de R$ 0,80 por litro. As medidas constam num pacote de ações para conter o preço do combustível no território nacional.

Esta subvenção terá custo estimado de R$ 3 bilhões por mês, segundo o governo. A subvenção durará por dois meses, podendo ser prorrogada por mais dois meses.

Também em contrapartida, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.

As medidas entram em vigor imediatamente, com a publicação da medida provisória.

Isenção de impostos federais sobre o biodiesel

O governo anunciou ainda que irá publicar um decreto que zera o PIS/Cofins incidente sobre o biodiesel, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível.

O combustível renovável hoje é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, em uma proporção de 15%.

Essa isenção será custeada com o aumento do IPI (Imposto sobre o Produto Industralizado), que passará de R$ 2,25 para 3,50.

O governo também anunciou o aumento do preço mínimo do produto de R$ 6,50 para R$ 7,50. A previsão de arrecadação com a majoração é de R$ 1,2 bilhão.