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porto velho, sexta-feira 22 de novembro de 2024
De acordo com o G1, foram divulgados os dados de 131 empregadores, relativos a fiscalizações feitas desde 2010. A lista foi disponibilizada no portal do Ministério do Trabalho.
No último dia 16, uma portaria do Ministério do Trabalho foi editada, que acabou modificando os parâmetros observados na fiscalização do trabalho escravo. A medida indicava que publicação da “lista suja", determinada pela Justiça do Trabalho do Distrito Federal na última terça (24), passaria a depender de “determinação expressa do ministro do Trabalho".
A edição gerou polêmica entre juízes e auditores do trabalho e da Procuradoria Geral da República. Na última terça, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou suspendendo a portaria do Ministério do Trabalho em uma decisão de caráter provisório.