BRASIL: O número de pedidos de seguro-desemprego voltou a registrar queda em julho. Foram 529,7 mil requerimentos, ante 539,8 mil no mês anterior — um recuo de 1,9%. Esse total vem diminuindo desde fevereiro deste ano, quando foram registrados 674,6 mil. Segundo o governo federal, o resultado reflete o esforço para a manutenção dos empregos no Brasil e sinaliza a continuidade de recuperação do mercado de trabalho.

Apesar de os números terem voltado ao patamar da pré-pandemia, no acumulado do ano, os requerimentos chegaram a 3,9 milhões — um aumento de 10,4% em relação aos primeiros sete meses de 2021, quando foram registrados 3,6 milhões.

Mas o recorde de requerimentos foi notado em maio de 2020, com 960.308, a maior marca da série histórica, no começo da pandemia de Covid-19.

Em um ano, o número de pedidos presenciais teve queda de 9,6% — de 164,2 mil para 148,5 mil —, enquanto a quantidade de requerimentos pela internet registrou salto de 18,6% — de 321,4 mil para 381,2 mil.

Os números são divulgados pelo Painel de Informações do Seguro-Desemprego, do Ministério do Trabalho e Previdência.

Site de emprego reúne mais de 500 mil vagas

Novas vagas

De acordo com os últimos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), no acumulado de janeiro a julho de 2022 foram criadas no Brasil mais de 1,5 milhão de vagas, decorrentes de 13.554.553 admissões e de 11.993.657 desligamentos. Todos os estados e o Distrito Federal apresentaram alta no número de empregos formais.

Os dados positivos da contratação formal surgem no mesmo momento em que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) registra, no primeiro semestre de 2022, que o desemprego figura no menor nível desde 2015, com 9,3% da população, o equivalente a 10,1 milhões de profissionais.

Outro índice que antecipa os rumos do mercado de trabalho, o IAEmp (Indicador Antecedente de Emprego), divulgado pela FGV (Fundação Getulio Vargas), subiu 1,2 ponto em agosto, para 82,3 pontos, o maior nível desde novembro do ano passado (83 pontos).

Como funciona o seguro-desemprego

O Ministério do Trabalho e Previdência afirma que os dados mensais de pedidos de seguro-desemprego evidenciam a quantidade de solicitantes no mês e que o trabalhador pode dar entrada na sua solicitação de sete a 120 dias a partir da data da dispensa.

Quem pode pedir?

O benefício é válido para trabalhadores formais que foram demitidos sem justa causa e que não possuam outra forma de renda que seja suficiente para a sua manutenção e a de sua família. Por isso, quem tem empresa aberta em seu nome está automaticamente inabilitado.

Outro requisito é não estar recebendo qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, com exceção do auxílio-acidente, do auxílio suplementar e do abono de permanência em serviço.

Período trabalhado

1º pedido: pelo menos 12 dos 18 meses antes da demissão
2º pedido: pelo menos 9 dos 12 meses antes da demissão
3º pedido em diante: nos 6 meses antes da demissão

Como pedir

A solicitação pode ser feita de maneira online. Uma das formas é acessar o portal do governo https://www.gov.br/pt-br. O interessado deve ter em mãos o número do CPF e o requerimento do seguro-desemprego, documento dado pelo empregador no momento da dispensa sem justa causa. Veja o caminho:

• Quem nunca entrou precisa clicar em “Quero me Cadastrar”;
• Após o cadastro, o trabalhador é direcionado a um questionário com cinco perguntas sobre o histórico de trabalho. Ter a carteira de trabalho em mãos neste momento ajuda a responder às perguntas. É preciso acertar pelo menos quatro. Quem errar precisa esperar 24 horas para tentar de novo;
• Em seguida, deve-se clicar em “Solicitar Seguro-Desemprego” e informar o número do requerimento que está no comunicado de dispensa. O usuário, então, será direcionado ao passo a passo, com oito etapas, para o preenchimento dos dados de sua vida laboral ou acadêmica.

Por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital

Quem fizer o requerimento pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, disponível para Android e IOS, deve, depois de ter baixado o app:

• Clicar em “Benefícios”;
• Na parte em que informa "Seguro-Desemprego", clicar em solicitar;
• Informar o requerimento do seguro-desemprego;
• Em seguida, seguir as instruções.

O trabalhador pode também se dirigir a uma agência do trabalho governamental. As superintendências do trabalho podem ser acessadas pelo email
trabalho.(uf)@mte.gov.br. Para cada unidade da federação, basta trocar a designação (uf) pela sigla correspondente. Em São Paulo, por exemplo, o email é trabalho.sp@mte.gov.br. O endereço das agências pode ser acessado nesse site. O telefone para agendamento é 158.

Prazos e valores

Independentemente da forma de solicitação, o pagamento é feito em até 30 dias a partir do pedido, se todos os dados estiverem corretos.

O trabalhador terá direito a um número de parcelas que vai variar entre três e cinco, de acordo com a quantidade de vezes que já pediu o benefício e com o período trabalhado.

O valor final ficará entre R$ 1.212 e R$ 2.106,08.

Recebimento

O recebimento poderá ser feito:
• por depósito em conta simplificada ou conta poupança na Caixa;
• em agências da Caixa, com documento de identificação civil, carteira de trabalho e requerimento de seguro-desemprego;
• em terminais de autoatendimento, lotéricas e casas de conveniência com o Cartão do Cidadão.