O ex-ator e deputado federal Alexandre Frota (PROS-SP) teve sua falência decretada pela Justiça de São Paulo. A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Aiba Aguemi, atendendo a um pedido feito pelo próprio parlamentar. O deputado alega possuir dívidas que somam mais de R$ 1,4 milhão, e que não tem recursos para realizar o pagamento desse valor.

A informação foi publicada pelo colunista Rogério Gentile, do portal UOL, nesta quinta-feira (15). Alexandre Frota foi eleito em 2018 para o mandato de 2019 a 2022. Neste ano, o ex-ator disputou novamente as eleições, mas não foi eleito para um novo mandato de deputado estadual por São Paulo. O parlamentar disse à Justiça que as dívidas decorrem de uma série de condenações judiciais.

Assim, o famoso reforçou à Justiça estar em estado de “insolvência”, que a dívida é superior ao seu patrimônio e que não tem condições de pagá-la. “Pressionado psicológica e materialmente, [Frota] não encontra outra saída senão entrar com a presente ação [de pedido de falência]”, afirmou à Justiça o advogado Rogério Lopes, que o representa.

No meio jurídico, a insolvência civil é um instrumento utilizado justamente para declarar que as dívidas do devedor são maiores do que seu patrimônio. Quando é declarada a falência, o devedor perde o direito de administrar seus bens, que passam a ser geridos pelo maior credor. No caso de Frota, o administrador da massa falida será o Banco Econômico S/A, o maior credor. Ocorre também o vencimento antecipado dos títulos, com a suspensão dos juros.

De acordo com o portal da Câmara dos Deputados, desde janeiro de 2019, quando tomou posse, Alexandre Frota recebia um salário de R$ 33.763,00. Descontados os descontos obrigatórios, como Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, o salário líquido do parlamentar era de R$ 22.654,94. Nesta quinta-feira, Frota se despediu da Câmara. “Bom dia. último dia na câmara, valeuuuu muito”, escreveu no seu Twitter.