Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro condenou a Xuxa Promoções e Produções, empresa da apresentadora Xuxa Meneghel, foi condenada a pagar mais de R$ 65 milhões por conta de uma acusação de apropriação dos personagens criados por um empresário mineiro.

A decisão, com data de terça-feira (10) é da juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Cabe recurso da decisão.

De acordo com o processo, o publicitário Leonardo Soltz afirma que os personagens de “A Turma do Cabralzinho” foram copiados em um projeto da empresa de Xuxa, que obteve lucro com histórias e licenciamento. Os dois trabalhos se referem a histórias para crianças sobre os 500 anos da chegada dos portugueses ao país.

O processo tramita, pelo menos, desde 2004, mas menciona que as duas partes chegaram a tentar uma conciliação em reuniões antes disso, mas que não houve resultado.

O cálculo usado no processo foi feito por um perito que considerou a tiragem da revista e reprodução de imagens dos personagens em outros produtos, além de considerar outras publicações, que foram usadas como referência.

Ele afirma que o tempo do litígio, 19 anos, aumentou o valor devido. O total da condenação, contando as custas do processo, é de R$ 65.201.656,18.