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    porto velho, sábado 18 de maio de 2024

MP rejeita pedido de suspensão de processo de estelionato do cantor Eduardo Costa

Artista teria oferecido uma casa de Capitólio (MG), que é alvo de investigação judicial, em troca de residência localizada em BH


R7

Publicada em: 14/03/2023 14:12:08 - Atualizado


BRASIL - O Ministério Público de Minas Geras (MPMG) rejeitou o pedido de suspensão do processo apresentado pela defesa do cantor Eduardo Costa. O artista se tornou réu em 2021 ao ser acusado pelo crime de estelionato envolvendo a venda de um terreno, localizado em Capitólio, a 282 km de Belo Horizonte, que era alvo de uma investigação judicial.

Segundo investigações, Eduardo teria oferecido o imóvel de Capitólio, avaliado em R$ 6 milhões, como parte de pagamento no processo de compra de uma residência localizada na capital mineira, na região da Pampulha, avaliada em R$ 9 milhões. O artista teria fornecido, ainda, bens de luxo, como carros e barcos, para pagar o restante do valor.

No entanto, o terreno de Capitólio onde a casa do cantor está localizada é alvo de uma investigação por ficar em uma Área de Preservação Permanente. O casal que comprou o imóvel na região acionou a Justiça alegando que Eduardo Costa vendeu a casa sem comunicar sobre a existência da investigação do Ministério Público.

    A defesa de Eduardo Costa pediu a suspensão do processo alegando que foram celebrados e propostos acordos de resolução das pendências relacionadas ao terreno. "Não há de se falar em obtenção de vantagem indevida, prejuízo alheio ou qualquer diminuição em termos de uso e valor do imóvel negociado entre as partes", afirmou o advogado do cantor.

    No entanto, na decisão do juiz José Xavier Magalhães Brandão, da 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, foi apresentado parecer desfavorável ao pedido feito pela defesa de Eduardo Costa. Segundo a decisão judicial, "a suspensão do processo somente se justifica quando não for possível, durante a instrução, elucidar os fatos controvertidos, o que de fato não é o caso dos autos".

    Além disso, esse não é o primeiro pedido de suspensão do processo feito pelos envolvidos. Em 2022, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais também rejeitou o pedido de suspensão solicitado pelo sócio de Eduardo Costa, Gustavo Caetano Silva, que também está sendo investigado por envolvimento na venda do imóvel. A defesa de Gustavo alegou à época que os compradores sempre souberam que o imóvel era objeto de ações judiciais.


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