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Supremo nega pedido do Flamengo e mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987

Na decisão, o ministro afirmou que a questão não se mostrava passível de reanálise e que é correta a conclusão dada pelo TJRJ


g1

Publicada em: 07/12/2023 17:37:08 - Atualizado


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou um recurso do Flamengo e manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu o Sport Clube Recife como o único campeão brasileiro de futebol de 1987. Segundo o Supremo, "o Flamengo alegava que o título do Campeonato Brasileiro de 1987, declarado, em juízo, ao Sport, não se confunde com o Troféu João Havelange do mesmo ano, vencido pelo Flamengo, esse, sim, apto a ser contabilizado para fins da conquista da Taça das Bolinhas".

Toffoli afirmou que a questão não se mostrava passível de reanálise e que é correta a conclusão dada pelo TJ do Rio de Janeiro. "Assim, o reconhecimento, em definitivo, do Sport Clube Recife como único campeão legítimo do torneio brasileiro de futebol 1987, conduz à inexorável improcedência do pedido formulado na ação principal, daí por que não merece prosperar a irresignação recursal."

Em 2017, a 1ª Turma do Supremo manteve a decisão do agora ministro aposentado Marco Aurélio Mello que julgou inviável o recurso Flamengo contra decisão judicial que proclamou o Sport Club do Recife como o único campeão brasileiro de futebol de 1987. Na época, prevaleceu o entendimento de que a decisão judicial que conferiu o título ao clube pernambucano transitou em julgado e não podia ser alterada.



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