Com 1,8 milhão de habitantes, Rondônia possui 2.744 médicos, o que dá uma razão de 1,52 profissionais por mil habitantes. No Estado, os médicos especialistas representam 47,1% do total de profissionais, contra 52,9% de generalistas, ou seja, é a única unidade da Federação onde esse grupo é superior ao primeiro. Além disso, as estatísticas revelam a existência de uma população médica composta majoritariamente por homens (60,8%) e com idade média de 42,3 anos (menor do que o parâmetro nacional, de 45 anos), entre outras características.

Por outro lado, esse contingente importante de profissionais lida com uma realidade marcada pela desigualdade. Como na maioria dos estados mais distantes e menos desenvolvidos, em Rondônia prevalecem a escassez de leitos para internação e de UTI; a carência de instalações adequadas, de equipamentos e de insumos nos postos de saúde e nos hospitais; e tímidas medidas no campo da gestão para superar dificuldade na área da saúde, inclusive em termos de recursos humanos.

As consequências desse contexto adverso - onde os fatores de risco se somam - surgem nas queixas de médicos e outros profissionais da saúde e, sobretudo, dos pacientes e familiares. Também aparecem nos indicadores epidemiológicos que revelam, por exemplo, a alta incidência de doenças que pareciam já sob controle, como é o caso da tuberculose. Para se ter uma ideia, somente na capital do Estado, essa endemia afeta 100,94 pessoas em cada grupo de 100 mil habitantes, isto é, uma das maiores taxas da região.

Os números falam por si e reforçam a cobrança por respostas. Contudo, apesar das emergências que se apresentam e que exigem medidas concretas, não se pode fechar os olhos à necessidade de aprofundar reflexões sobre cada uma dessas questões que, articuladas, configuram o desafio maior de oferecer a melhor assistência à população, assegurando-lhe respeito aos seus direitos – em todos os âmbitos – e a oferta de atendimento pautado em princípios como a justiça, a autonomia e a beneficência.

Nesse sentido é relevante para o Estado – e para o País – a realização do 1º Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, que acontecerá nos dias 6 e 7 de junho, em Porto Velho. Sob o tema-chave “Bioética do século XXI: do indivíduo à coletividade", os participantes – médicos e não médicos – poderão, juntos, analisar contextos que, infelizmente, não são exclusividade rondoniense.

Assim, harmonicamente, poderão discutir rumos para que os gestores e a sociedade, de forma geral, atendam às necessidades dos que sofrem com doenças negligenciadas e daqueles que lutam contra a corrupção na saúde. Também terão a oportunidade de oferecer suas contribuições para estimular o desenvolvimento sustentável e garantir que pessoas em situação de terminalidade da vida possam decidir de modo autônomo como serão seus últimos dias.

Para Rondônia, este Encontro – uma iniciativa pioneira do Conselho Federal de Medicina (CFM), autarquia da qual faço parte – representa um marco. Trata-se da oportunidade ímpar de inserir o Estado no circuito das reflexões éticas e bioéticas mundiais, que cada vez mais ganham espaço no campo das relações humanas e nas tomadas de decisões por parte de empresas e governos.

Pessoalmente, sinto-me orgulhoso de acompanhar a chegada à Porto Velho de tantos médicos, especialistas, estudantes, gestores e representantes de instituições, como Universidade do Porto, Universidade de Brasília (UnB), Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Universidade Federal de Rondônia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Essa é a prova de que sonhos cultivados no interior da Amazônia podem prosperar e colocar nosso território em sintonia com o mundo. Todos que querem fazer parte desse processo estão convidados para participar do 1º Encontro Luso-Brasileiro de Bioética. Venham, ouçam, expressem seus pontos de vista: tudo isso num ambiente cidadão, democrático e respeitoso, onde o que realmente importa é o interesse coletivo.

***José Hiran da Silva Gallo

Diretor Tesoureiro do Conselho Federal de Medicina

Doutor em Bioética