BRASIL - O governo federal informou nesta quinta-feira (31) que a redução de subsídios e cancelamento de gastos públicos tem por objetivo assegurar um preço fixo do diesel de R$ 2,0316 por litro nas refinarias até o fim de julho.

As medidas que permitirão essa redução foram publicadas nesta quinta-feira no "Diário Oficial da União" e detalhadas nesta quinta em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda por Jorge Rachid, secretário da Receita Federal; Marcos Mendes, assessor especial do ministério; Gleisson Rubin, secretário de Gestão do Ministério do Planejamento; e George Soares, secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento.

Atualmente, a Petrobras recebe R$ 2,1016 pelo litro do produto. De acordo com o Ministério da Fazenda, haverá um abatimento de R$ 0,07 por litro ao diesel até 7 de junho e de R$ 0,30 por litro daí em diante, o que permitirá o preço, ao distribuidor, de R$ 2,0316 por litro por até dois meses.

Para vender o produto pelo preço fixado, a estatal receberá uma "subvenção" por litro do diesel.

A partir de agosto, o preço passará a oscilar mensalmente, de acordo com a variação do preço do petróleo no mercado internacional e do dólar – fatores considerados pela Petrobras na definição do preço do diesel.

O desconto de R$ 0,30, entretanto, permanece até o fim deste ano. A variação, de agosto em diante, se dará em cima do preço de comercialização, de R$ 2,0316 por litro.

De acordo com o assessor especial do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes, o governo não tem como assegurar que esse preço será repassado aos consumidores.

Acrescentou, porém, que os órgãos de regulação da concorrência e de proteção ao consumidor atuarão para que isso aconteça.

"Existem vários órgãos de regulação da concorrência de proteção ao consumidor, como Procon, Cade [Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência], ANP [Agência Nacional do Petróleo]. Cada um tem de exercer seu papel de forma a cada um trabalhar em seu segmento de especialização. O que cabe ao Ministério da Fazenda é atuar na questão tributária e da subvenção", declarou Mendes a jornalistas.