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    porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024

Proprietário do terreno do Heuro entra na justiça contra Prefeitura

A Prefeitura não pode dar o alvará para o andamento da obra, simplesmente porque o terreno onde ela está sendo construída não é de propriedade do Consórcio...


Sérgio Pires

Publicada em: 21/03/2024 10:14:01 - Atualizado

PORTO VELHO - RO A paralisação, mais uma vez, das obras do Heuro, envolve um problema muito maior do que se imaginava. É daqueles imbróglios que parecem impossíveis de desanuviar. 

Basicamente, depois não cumprir os prazos acordados pela Justiça para apresentar a documentação necessária para o andamento da construção do futuro Hospital, apareceu a causa real, gravíssima, que envolve o problema. 

Parece inacreditável, mas é a mais pura verdade. A Prefeitura não pode dar o alvará para o andamento da obra, simplesmente porque o terreno onde ela está sendo construída não é de propriedade do Consórcio que venceu a licitação. Isso mesmo! Como não recebeu o valor combinado pela área, o proprietário entrou na Justiça contra a Prefeitura. 

A ação impede a liberação de qualquer documento do Município, até que a área esteja quitada e transferida para o nome do grupo construtor, segundo informou uma fonte que está acompanhando muito de perto o caso. 

A construção do Hospital de Urgência e Emergência de Porto Velho finalmente tinha começado a andar, depois de um acordo na Justiça, em que a empresa prometera entregar toda a documentação exigida. Mas não o fez, por um motivo agora bem claro: a área onde a obra deveria já ter avançado bem mais, não é dela. 

O impasse é claro e é grave. Enquanto o terreno não for quitado, não há como ser liberada a documentação para a obra. Parece inacreditável, mas infelizmente, é a mais pura e lamentável realidade!



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