BRASIL: Os sites de jogos de apostas começam a ser retirados do ar nesta sexta-feira (11) pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cerca de 2.040 sites serão retirados (veja lista), conforme lista já entregue pela pasta para a agência nacional. Nesta quinta-feira (10), o ministro chegou a reforçar que o governo tem condições técnicas para vedar qualquer meio de pagamento no uso das bets.

Os apostadores desses sites tiveram até quinta-feira para retirar os valores depositados nas empresas. Depois da suspensão dos sites, os usuários poderão reivindicar os valores apenas diretamente nas plataformas. Questionado sobre a possibilidade de prorrogar o prazo, Haddad reforçou que a medida não seria possível, pois atrasaria a retirada dos sites do ar.

“(A Anatel) não consegue tirar o site do ar para a aposta e mantê-lo no ar para a restituição. Não tem condições técnicas de fazer isso. Esse é o problema”, explicou.

Desde o início de 2024, o governo federal publicou diversas portarias para regulamentar o funcionamento das bets no Brasil.

Com a retirada dos sites ilegais, começa agora o prazo de 180 dias para que o poder público se manifeste em relação aos processos de empresas que pediram autorização para atuarem no país depois de agosto. “Ao contrário das que estavam no ar até agora, elas só vão poder entrar depois de autorizadas. Agora nós estamos respeitando o fluxo daquelas que estão em processo de regularização”, esclareceu.

O ministro reforçou ainda que as bets fora da lista de empresas autorizadas não terão mais publicidade no país. Ele garantiu que sites de apostas que tentarem burlar a lista divulgada pelo Ministério da Fazenda serão barrados.

As casas de apostas que pediram para iniciar a regulamentação proposta pela Fazenda continuam funcionando no país até dezembro. A partir de janeiro de 2025, elas só serão autorizadas a funcionar se já estiverem cumprindo as normas.

Regulamentação

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a regulação das casas de aposta online deve ficar pronta na “semana que vem”. Questionado sobre a possibilidade de regular as redes sociais, ele disse que “o que estiver parado no Congresso Nacional pode ser questionado a (Arthur) Lira e (Rodrigo) Pacheco”, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Lula disse não aceitar que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas: “Se não houver resultado com regulamentação não tenho dúvidas de que acabaremos com isso”, disse.

O petista complementou dizendo que apostar é um hábito da população e que não gostaria de acabar com isso, mas que o governo não pode permitir que as pessoas fiquem doentes e percam tudo com o vício. “Não quero impedir o povo de fazer apostas, mas não posso permitir que pessoas fiquem dependentes”, disse.