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porto velho, quarta-feira 30 de outubro de 2024
PORTO VELHO-RO: O diretor do DETRAN/RO anunciou em vídeo publicado em suas redes sociais que o governador do estado, Marcos Rocha (UNIÃO), recusou o retorno da cobrança do seguro DPAVT no Estado.
Renomeada de SPVAT, esse novo encargo foi ressuscitado pelo presidente Lula (PT) após a sua extinção durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Através de um Projeto de Lei Complementar - PLC, o seguro apenas será cobrado nos estados que decidirem aderir a ele.
De acordo com Sandro Rocha, houve uma determinação do governador Marcos Rocha para que o SPVAT não seja cobrado dentro do estado de Rondônia.
"A determinação que ele (Marcos Rocha) passou é que ele não quis aderir a esse imposto. Então, Rondônia não cobrará o SPVAT através do DETRAN/RO", afirmou Sandro Rocha.
O governador Marcos Rocha vinha sendo pressionado pelo parlamento estadual e também nas redes sociais para se posicionar em relação ao retorno do DPVAT. Com isso, ele renuncia a uma receita milionária que entraria com esse novo imposto.