RONDÔNIA: Eleito no último dia 8 de agosto, tomou posse nesta quinta-feira, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Aos 50 anos, José Antônio Dias Toffoli substituirá a ministra Cármen Lúcia e ocupará a função por dois anos, juntamente com Luiz Fux, vice-presidente.

O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, participou da solenidade, que considerou “um marco para o Poder Judiciário brasileiro”.

A eleição do Presidente do STF está prevista no Regimento Interno do Tribunal e a rotatividade entre os seus integrantes, conforme o critério de antiguidade, é um princípio republicano seguido há décadas, como também a tradição que, na prática, elege o vice-presidente para suceder o titular. Antes de ser nomeado como ministro do STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo presidente da Suprema Corte foi advogado geral da União.

Como instância máxima do Poder Judiciário brasileiro, cabe ao Supremo, entre outras funções, decidir sobre a constitucionalidade das leis ou dos atos dos poderes públicos. “É grande a expectativa de toda magistratura estadual, com a posse de um ministro jovem, de bom trânsito no Parlamento Nacional e com a missão de vencer os desafios gigantescos que o cargo lhe impõe”, afirmou o presidente do TJRO.

O ministro Luís Roberto Barroso, falou em nome do Tribunal e, durante o seu discurso, disse ao novo presidente que “são muitos os desafios pela frente: governança do Supremo, aprimoramento do Conselho Nacional de Justiça, melhoria do Judiciário em geral, combate a corrupção, preservação da harmonia entre os poderes. A bandeira da Justiça está em suas mãos. A vida preparou-o para este momento. A história o espera e estamos todos ao seu lado. Seja abençoado”.

Entre várias citações no seu discurso, o presidente empossado Dias Toffoli lembrou os 30 anos da Constituição de 1988 que se comemora neste ano. Ele afirmou, ainda, que “a justiça também precisa se transformar. A segurança jurídica será decorrência de nosso agir e não de uma relação de comando. O agir do Poder Judiciário deve ser um agir socialmente responsável na medida em que ele pensa no todo e em todos, não apenas nos casos subjetivos. Nossa legitimidade será consequência da qualidade da nossa atuação. Eis as chaves dessa transformação: eficiência, transparência, responsabilidade e contemporaneidade”.

Em companhia do Governador de Rondônia, Daniel Pereira, durante a solenidade, o presidente do TJRO, Walter Waltenberg, observou que “o Ministro Toffoli é extremamente acessível, o que certamente vai facilitar o acesso dos tribunais mais jovens à instância máxima do Judiciário nacional. Eu, pessoalmente, o admiro muito, converso com ele sempre que posso, e tenho certeza de que os pleitos de Rondônia terão ótima receptividade”.