BRASIL - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), por 16 votos a 11, a indicação de Jorge Messias para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). O atual advogado-geral da União passou por sabatina no colegiado que durou cerca de oito horas. O nome de Messias segue agora para a análise do plenário.

Para a aprovação no plenário, serão necessários ao menos 41 votos. Se receber o aval dos senadores, o indicado estará apto a assumir a função de ministro do Supremo e ocupará a vaga deixada com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado. Desde então, ele já passou a percorrer os gabinetes dos senadores em busca de vencer a resistência ao seu nome. A indicação, no entanto, só foi formalizada pelo governo em abril. O Executivo segurou o envio para ganhar tempo de articulação de apoio.

Sabatina

Em longa fala inicial, Messias fez acenos ao Congresso, a aliados e ao segmento evangélico. Ele declarou que os seus princípios cristãos o acompanham em sua atuação, mas defendeu a laicidade do Estado.

Com um exemplar da Constituição Federal em mãos, Messias disse ser possível interpretar a Carta Magna “com fé e não pela fé". Segundo ele, "é a laicidade do Estado que assegura a todos o exercício da fé com tranquilidade".

Sobre a atuação do Supremo, defendeu o aperfeiçoamento da Corte, a separação de poderes e criticou a visão do STF como uma "terceira Casa legislativa". O sabatinado declarou que a Suprema Corte não pode ser o "Procon da política".