RONDÔNIA - De acordo com o que consta no Diário Oficial do Estado de Rondônia, o Decreto Nº 24.649, de 2 de janeiro de 2020, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nesta quinta-feira, dia 31, véspera de Ano Novo e, também, na próxima segunda-feira, 4) de janeiro de 2020, feriado Estadual, data de Instalação do Estado de Rondônia, conforme a Lei Nº. 2.291, de 22 de abril de 2010. 

O Decreto ressalva o funcionamento dos serviços essenciais que continuam dentro da normalidade.

Através do Decreto Nº 24.649, de 2 de janeiro de 2020, o governo divultou também, todos os feriados e pontos facultativos do ano de 2.021.

Foi feita uma alteração no novo Decreto Nº 25.129, 10 de junho de 2020, (Diof páginas 2 e 3 ), onde antecipa o feriado da data de criação do município de Porto Velho do dia 2 de outubro, para o dia 12 de junho de 2020.