A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal devem informar, semanalmente, sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição, além dos estoques disponíveis do produto.

A medida foi publicada em um edital na edição extra do Diário Oficial da União deste sábado (13). As empresas ligadas ao fornecimento de oxigênio medicinal também deverão informar à agência sobre a quantidade demandada pelo setor público e privado.

"A medida visa monitorar o abastecimento de mercado e a quantidade demandada de oxigênio medicinal, com o intuito de minimizar o risco de desabastecimento do produto. Dessa forma, o Ministério da Saúde poderá ter previsibilidade sobre o abastecimento de mercado, permitindo a adoção, em tempo hábil, das medidas necessárias à garantia de fornecimento do oxigênio medicinal", explica a Anvisa.

De acordo com o Edital, a coleta destas informação pela agência reguladora acontecerá pelos próximos 120 dias, a contar a partir deste sábado. As informações deverão ser repassadas toda quarta-feira, sendo que o primeiro envio deverá repassar dados dos últimos sessenta dias.

A decisão acontece uma semana após o jornal "Folha de S.Paulo" revelar que a empresa White Martins, que fornece o produto, mandou um e-mail pedindo apoio logístico ao Ministério da Saúde três dias antes do colapso de oxigênio em Manaus.

Além de provocar as mortes, a falta de oxigênio fez com que pacientes tivessem de ser transferidos para outros estados durante os dois dias de colapso no Amazonas. Manaus teve recordes de sepultamentos diários, e houve fila de carros funerários na porta dos cemitérios.

Em 23 de janeiro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o enfrentamento da pandemia no Amazonas.

Aras tomou a decisão após analisar representação do partido Cidadania que aponta suposta omissão do ministro e de seus auxiliares, além de informações preliminares prestadas por Pazuello sobre a crise.