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porto velho, quinta-feira 28 de novembro de 2024
PORTO VELHO,RONDÔNIA- Doze conferencistas de renome nacional foram confirmados pela Escola Superior de Contas (Escon), unidade do Tribunal de Contas (TCE-RO) responsável pela organização do VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, um dos maiores eventos do mundo jurídico-administrativo da região Norte do Brasil.
Figuras públicas de relevo, a exemplo do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Marcelo Novelino Camargo, estarão ministrando conferência no evento, que traz como temática “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal de 1988”
Também foram confirmados os professores Rodrigo Pironti de Castro, Pedro Lenza, Ingo Wolfgang Sarlet, Luiz Alberto David Araújo, Denise Schmitt Garcia, Paulo Márcio Cruz, Vanice Regine do Valle, Cláudio Sarian Altounian, Maria Cláudia Antunes de Souza e Fernando Fecury Scaff, todos com forte atuação na área científico-acadêmica.
Ainda segundo a Escola Superior de Contas, outros renomados e conhecidos estudiosos e juristas deverão ser confirmados em breve como conferencistas do VII Fórum.
ARTIGOS INÉDITOS
De acordo com coordenador científico do VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs, conselheiro Wilber Coimbra, o evento deste ano traz como novidade o concurso de artigos científicos inéditos, com temática voltada às atribuições constitucionais afetas às competências das Cortes de Contas.
“O concurso é uma forma de o TCE, por meio da Escola Superior de Contas, incentivar a criação de novos conhecimentos, bem como o desenvolvimento de processos inovadores de auditorias e controle, além do fomento ao controle social, haja vista possibilitar que a sociedade inove, juntamente com o Tribunal de Contas, na área do conhecimento científico”, acentua Wilber Coimbra.
As inscrições para o concurso são gratuitas. Podem participar todos os que possuem diploma de graduação, independentemente da área de conhecimento. Os 20 melhores artigos serão selecionados para compor a edição virtual (“e-book”) comemorativa do VII Fórum. O primeiro colocado receberá R$ 10 mil; o segundo, R$ 7 mil; e o terceiro, R$ 5 mil.
Os três primeiros colocados ainda terão a oportunidade de apresentar seus artigos durante o VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, evento a ser realizado nos dias 16 a 28 de maio/2018, em Porto Velho, dentro das comemorações dos 35 anos de instalação do TCE no Estado de Rondônia.