Segundo a carta apostólica do papa, quando um bispo titular completar 75 anos deve apresentar carta de renúncia, sendo que esta não perderá a validade se não for respondida em três meses, devendo antes aguardar resposta do pontífice.

Os 75 anos é a idade determinada pelo Código de Direito Canónico para que bispos, responsáveis da Cúria Romana ou representantes diplomáticos da Santa Sé, por exemplo, apresentem ao papa o seu pedido de resignação.

A carta apostólica, datada de 12 de fevereiro e publicada hoje, contém as recomendações do Conselho dos Cardeais que auxiliam o papa na reforma da Cúria Romana.

O papa explica que, quando os prelados, bispos e titulares de cargos pastorais especiais chegarem aos 75 anos "são convidados a submeter a renúncia de seus deveres pastorais".

A renúncia deve ser avaliada pelo papa de acordo com as circunstâncias concretas, devendo os prelados continuar nas suas posições até o pontífice aprovar a demissão ou a extensão dos cargos.

No documento, Francisco pede aos bispos que se preparem para deixar os seus cargos em oração, pensando em novos projetos de vida marcados "por austeridade, humildade, oração, tempo dedicado à leitura ou disponibilidade de serviços pastorais".

Também explica que as possíveis extensões após o cumprimento dos 75 anos não devem ser consideradas como "um privilégio, um triunfo pessoal ou um favor", mas sim uma decisão por "razões ligadas ao bem comum eclesial".