BRASIL: O aposentado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que passou a ser beneficiário há menos de dez anos pode solicitar o pedido de revisão do processo de aposentadoria para aumentar o salário na folha. Além dele, o segurado que também cumpriu uma regra mais vantajosa do que a usada no cálculo do benefício também pode solicitar o recálculo.

O motivo é que, por lei, o INSS deve conceder o benefício de condição mais vantajosa ao segurado. Neste caso, o trabalhador que se aposentou após a Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019, e que já tinha cumprido as exigências para se aposentar antes da implementação das novas diretrizes previdenciárias, pode solicitar a revisão.

O grupo de segurados que atuaram em atividades consideradas insalubres ou que contribuíram corretamente, mas aguardaram na fila do INSS para receber, por exemplo, também podem entrar com o pedido de correção do benefício.

Revisão do INSS

Depois de concedida a aposentadoria, a primeira coisa a se fazer para conferir se há chances de correção é consultar a carta de concessão do benefício. O documento esclarece qual o tipo de modalidade foi concedida, a lista de salários considerados no cálculo, além do índice de correção e o valor corrigido.

“A forma do cálculo que o INSS utiliza muitas vezes prejudica o segurado. É importante procurar um advogado para verificar se o cálculo foi feito corretamente e se as contribuições também foram feitas de forma correta. O INSS não faz a soma, principalmente dos profissionais que tem mais de uma profissão. Nesse caso, o cálculo do INSS pode até diminuir a renda média de aposentadoria da pessoa”, esclarece o advogado previdenciário Gabriel Guaraná, do Escritório Stuppello Guaraná e Azevedo Advogados.

Se constatado o erro e a renda for corrigida, os valores atrasados serão pagos desde o requerimento da aposentadoria ou a partir dos últimos cinco anos antes ao da revisão. Segurados que desejam entrar com o processo de correção da aposentadoria podem acessar o site do INSS.