As ações da Petrobras abriram o pregão de terça-feira (14) em queda de mais de 1% após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), questionar na segunda (13) a responsabilidade da estatal nos preços do combustível e do gás.

Após as declarações de Lira, o ADR da Petrobras em Nova York mergulhou mais de 2% na sessão estendida. Depois de certa oscilação, o papel encerrou o pregão extra da segunda-feira em US$ 10,19, baixa de 1,16%.

“Ontem o presidente da Câmara colocou um comentário no Twitter questionando o papel da Petrobras como empresa pública em auxiliar no controle da inflação. Já vimos isso ser feito de maneira direta no passado, com consequências drásticas, não só para a própria Petrobras como para outros setores, como açúcar e álcool por exemplo. O assunto está sendo discutido pelo legislativo neste momento”, diz Phil Soares, chefe de análise de ações na Órama.

“É importante salientar que, nos últimos anos, a gestão do Pedro Parente aprovou um novo contrato social, que agora também defende a independência da política de preços em relação à classe política. O novo estatuto rege que o CEO responde na justiça por uma violação na política de preços. Caso o executivo pretenda ir por esse viés, teria que alterar o estatuto da empresa, o que é mais difícil e demorado. Dessa forma, o preço da ação está caindo menos de 1% no pregão de hoje, o que é pouco visto a gravidade da ameaça que foi colocada pelo chefe do legislativo.”

Joaquim Silva e Luna, presidente da companhia, debate os preços dos combustíveis em reunião na Câmara nesta terça.

Em sua fala inicial, Silva e Luna detalhou a composição da Petrobras e falou sobre governança e conselhos que monitoram o trabalho da estatal. Ele ainda detalhou lucros e tributos pagos pela empresa e afirmou que a Petrobras acompanha a situação da atual crise energética do país.

“Quero mostrar como a empresa contribui com o Brasil: não estamos alheio a absolutamente nada; estamos aqui para discutir a crise energética”, disse Silva e Luna.

“A melhor maneira que a Petrobras pode contribuir com o Brasil é ser uma empresa forte, poder fazer investimentos muito bem selecionados e ter uma firme governança, evitando qualquer desvio e qualquer ação que não seja no sentido de somar o foco no que ela faz de melhor.”

Silva e Luna comenta preço do combustível e do botijão de gás

Segundo Silva e Luna, os valores que correspondem à Petrobras dentro do preço atual da gasolina (considerando R$ 6 por litro) é equivalente a R$ 2.

“Entra a parcela da Petrobras para cobrir custo de produção e refino do óleo – isso pode levar até 10 anos para chegar na refinaria –, investimentos, juro da dívida, impostos e participações governamentais”, disse.

Ele atribuiu a alta do preço dos combustíveis ao ICMS. “A segunda parte do preço, corresponde a uma série de tributos”, explicou Silva e Luna.

“Destes, o que afeta, porque impacta todos os outros, é o ICMS. Quando há flutuação no preço não significa que a Petrobras teve alteração no preço”, disse.

O deputado Edio Lopes (PL-RR), no entanto, afirmou que atribuir a alta dos preços dos combustíveis exclusivamente ao ICMS é “simplista”.

“Seria simplista atribuir a responsabilidade apenas no ICMS, tributo de fundamental importância para os estados. Lá em 2011, a gasolina custava R$ 2,90 e a carga tributária era a mesma dos dias atuais. Que a carga tributária, especialmente do ICMS, é um fator que pesa no resultado final do combustível é verdade, mas é simplista dizer que só isso é a causa”, rebateu o presidente da Comissão de Minas e Energia.

Sobre o preço do botijão de gás, Silva e Luna afirmou que o valor “corresponde 50% a 50% – a parcela que não é da Petrobras também incide sobre os mesmos efeitos. A outra parcela, que não é Petrobras, inclui envase, distribuição e revenda e impostos estaduais. Não incide sobre isso impostos federais.”