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porto velho, domingo 6 de julho de 2025
Arthur Lira quer que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis leve em conta o valor médio do produto nos dois anos anteriores. Segundo ele, se a proposta for aprovada, haverá uma redução imediata de 8% no preço final aos consumidores.
Hoje, o tributo cobrado pelos estados tem como base o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores.
Se a proposta feita ao colégio de líderes for aprovada, os estados seriam obrigados a considerar o preço médio dos combustíveis em 2020 e 2021 ao fazer a cobrança do ICMS ao longo de 2022.