O incentivo é pela doação de parte do que seria pago ao imposto para o Fundo da Criança e do Adolescente

Vídeos gentilmente gravados por artistas de renome como Paolla Oliveira, Thaila Ayala, Guilhermina Guinle e Alysson Castro incentivam o contribuinte a fazer doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente por meio da campanha “Declare Seu Amor”, do Judiciário de Rondônia, encampada pela Corregedoria-Geral da Justiça. Trata-se da possibilidade legal aos doadores de deduzirem suas contribuições do Imposto de Renda (IR) em até 3%, sabendo que esse recurso será, de fato, aplicado na área de infância e juventude, por meio dos Conselhos de Direitos nos diferentes níveis de governo (União, Estados e Municípios).

É uma forma do cidadão contribuinte direcionar a aplicação do seu IR para projeto existente no seu município ou no seu estado e, ainda, fiscalizar pessoalmente sua aplicação”, destacou o corregedor, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz.

“A gente sabe que todo ano temos de fazer declaração de imposto de renda, isso é um fato. O que a gente não sabe, e nem eu sabia, é que podemos doar e usar parte do imposto de renda para o futuro melhor de muitas crianças, mais promissor”, admite a atriz Paolla Oliveira, no vídeo que gravou para a campanha. Ela faz um apelo para que mais pessoas, como ela, façam adesão a essa alternativa que pode trazer mudanças de projetos sociais.

“A campanha Declare Seu Amor é um dos caminhos que leva a essa mudança. Com ela você destina parte do seu imposto de renda para colaborar com muitas crianças que terão oportunidade de um futuro melhor”, frisa Thaila Ayala no vídeo.

O cantor Allyson Castro também participa da campanha. “Todos nós podemos ter essa atitude. Isso é amor ao próximo, não espere mais e declare você também o seu amor”, apela o artista.

Os vídeos da campanha para divulgação nos canais e redes sociais do Judiciário serão lançados nesta sexta-feira, às 9h, no auditório do Edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, com a presença do corregedor, da juíza Ana Valéria Ziparro, titular do Juizado da Infância e da Juventude de Ji-Paraná, e grande entusiasta da campanha. “Esperamos que toda a sociedade rondoniense se mobilize, ajude a divulgar a campanha e, principalmente, faça a sua doação, afinal o dinheiro irá de qualquer forma para o imposto”, destacou a juíza.

A campanha, quando lançada para os parceiros em dezembro do ano passado, conseguiu adesão de diversos órgãos como a delegacia da Receita Federal, Ministério Público, Conselhos Estadual e Municipais, Casa Civil do Governo de Rondônia, entre outros. Agora, parceiros nacionais têm manifestado apoio à causa.

Adesões Nacionais

O apelo pela infância e Juventude levou o corregedor José Jorge Ribeiro da Luz, a juíza Ana Valéria e a secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção até às cidades de Brasília e Natal para várias reuniões com instituições que se declararam parceiras do projeto, prestando irrestrito apoio à campanha “Declare Seu Amor”.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul de Araújo, e o presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, também demonstraram apoio à campanha.

O ministro Noronha assinou ainda, em conjunto com o corregedor-geral, o Termo de Adesão, manifestando apoio integral a campanha, comprometendo-se a ajudar no eventual lançamento nacional do Projeto. A audiência também contou com a participação da Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional, Sandra A. Silvestre de Frias Torres

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho, se mostrou favorável. Elogiou a inciativa em favor das crianças e adolescentes, sugerindo a criação de uma ferramenta para que o contribuinte possa acompanhar o repasse dos valores da Receita Federal para os fundos.

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, procurador regional da República Sílvio Roberto Oliveira de Amorim Júnior, que elogiou o projeto e manifestou integral apoio à campanha.

No Tribunal Superior do Trabalho (TST) o ministro Lélio Bentes Correa, corregedor-geral do trabalho eleito, parabenizou o trabalho feito até o momento e elogiou a diversidade de crianças e suas etnias na cartilha que divulga a campanha.

Já o juiz Renato Rodovalho Scussel, coordenador Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), sugeriu que a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia faça o controle de arrecadações em cada Estado, para consolidação de resultados futuros. Durante a reunião foi assinado o Termo de Adesão.

Em 23 de fevereiro a campanha foi apresentada oficialmente na Reunião Prévia de Presidentes das Federações do Comércio da Amazônia Legal, que ocorreu na cidade de Natal-RN, tendo também ótima acolhida.

Destaca-se que uma cartilha impressa e um pencard contendo todo o material eletrônico da campanha, inclusive o Termo de Adesão, foram entregues para todas as autoridades com as quais houve a reunião, para que conheçam melhor o projeto, façam suas sugestões, depoimento pessoal sobre a campanha e disponibilizem o material na página das respectivas instituições. O corregedor-geral esclareceu para todos que trabalhará para executar a campanha de forma permanente, e que a ideia é que todos os parceiros trabalhem juntos, conforme sua área de atuação, seja fomentando a campanha ou associando a esta, outros projetos que busquem o mesmo objetivo.