PORTO VELHO-RO: O ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado no próximo dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 1º de novembro de 2021 pela Prefeitura de Porto Velho. A data antecede o feriado de Dia dos Finados (2).

A decisão atende a determinação do Decreto Nº 17.659, de 8 de outubro de 2021 e altera o Decreto nº 17.077, de 7 de dezembro de 2020, que apresenta o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do município de Porto Velho.

O decreto determina que os órgãos que, por sua natureza ou em razão do interesse público, desenvolvam atividades indispensáveis, organizem turnos para revezamento, de forma que não tenha a interrupção da continuidade dos serviços.