• Fundado em 11/10/2001

    porto velho, terça-feira 8 de julho de 2025

Governadores querem congelar o ICMS dos combustíveis por 90 dias; entenda o caso

Representantes estaduais vão formar um convênio para discutir a proposta; em Minas Gerais, Romeu Zema se antecipou e congelou a alíquota sobre o diesel


uol

Publicada em: 28/10/2021 11:02:59 - Atualizado

Com os recentes aumentos nopreços dos combustíveise a pressão da população pela diminuição dos valores, governadores resolveram se reunir e formar um convênio para discutir o possível congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por 90 dias. 

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) também vai participar do debate, que em ganhado força em Brasília e será endossado pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz). 

A proposta dos Estados é apresentar uma ideia mais robusta. Após a formulação, o documento definitivo será entregue ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O encontro, que deve ser marcada para a próxima semana, também contará com um representante da Petrobras. Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema se antecipou e decidiu congelar o ICMS sobre o óleo diesel. A redução foi de 6,5%. 

Três dias antes dessa decisão, os tanqueiros, que fazem o transporte de combustíveis, haviam paralisado esperando uma resposta estadual. Mesmo com a determinação, o governador não alterou a alíquota do imposto para a gasolinae o etanol.


Fale conosco