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porto velho, segunda-feira 25 de novembro de 2024
PT deve reforçar as cobranças para que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida com urgência sobre prisão após a segunda instância na tentativa de evitar a detenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do UOL.
"Ninguém, seja Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro, pode ser privado da liberdade antes do trânsito em julgado na última instância", afirmaram lideranças do PT em nota divulgada nesta terça (6), após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar habeas corpus preventivo do petista.
Formalmente, o partido defende que o a decisão do STF ocorra para "restabelecer plenamente" o princípio da presunção de inocência enquanto uma condenação não passar por todas as instâncias da Justiça. Representantes do partido vem tentando marcar audiências com ministros da Corte para discutir a questão.
Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que condenou o ex-presidente em segunda instância, pode julgar o último recurso à disposição do ex-presidente a qualquer momento.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, já afirmou em declarações nas últimas semanas que usar o caso de Lula para alterar a decisão sobre o tema iria "apequenar" a Corte.