Em nota publicada nesta quinta-feira (9/12), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma que a exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a entrada de viajantes no Brasil alinha o país a um “movimento de alcance global”.

O comunicado da agência faz referência à portaria publicada nesta quinta pelo governo federal. O texto determina que, a partir de sábado (11/12), serão exigidos o comprovante de vacinação e o teste negativo de Covid-19 para viajantes brasileiros ou estrangeiros que desejam entrar no país.

Além disso, de acordo com a portaria, não vacinados poderão ingressar no Brasil desde que façam quarentena de 5 dias na cidade de destino. Após o isolamento, o turista poderá seguir viagem livremente pelo país.

A portaria foi publicada após a Anvisa enviar um ofício ao governo federal cobrando medidas para evitar a disseminação da variante Ômicron do coronavírus pelo Brasil. A agência fez diversas recomendações para restringir a entrada de viajantes no país e, segundo a nota divulgada, o Poder Executivo cumpriu as medidas.

“A adoção do comprovante de vacina como ferramenta para controle de entrada de viajantes no país é medida que alinha o Brasil a um movimento de alcance global e pavimenta caminho para uma política de fronteiras guiada pela segurança sanitária. Em análise inicial, portanto, as regras estabelecidas para o modal aéreo reproduzem as orientações técnicas da agência”, divulgou o órgão regulador.

Críticas

Apesar das orientações da Anvisa, a exigência do comprovante de vacinação foi duramente criticada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Na terça, em agenda no Rio de Janeiro, o ministro disse que, antes de implementar a exigência do cartão de vacinação contra a Covid-19 para viajantes, é preciso aumentar as taxas de imunização. “É necessário ampliar o acesso das pessoas à vacina antes de querer cercear as liberdades individuais”, afirmou.

Depois, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Queiroga parafraseou o presidente Bolsonaro e afirmou: “Às vezes, é melhor perder a vida do que perder a liberdade”.

Mesmo com as críticas do presidente da República e do ministro da Saúde, o conteúdo da portaria publicada nesta quinta segue exatamente as recomendações propostas pela Anvisa.