PORTO VELHO – RO - Apenados do Sistema Prisional do Estado, receberão o direito a saída temporária de fim de ano. 

Pelo menos 107 deles, da Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro, na capital, receberam esse benefício na última segunda-feira (27). Em todo o estado de Rondônia, foram contemplados 250 sentenciados.

Os beneficiários  cumprem pena no regime semiaberto  e são condenados não reincidentes. A regra vale para aqueles com cumprimento de pena de no mínimo 30 dias de permanência no regime, conforme determina a Portaria n° 011, de 19 de dezembro de 2013.

A soltura dos presos é por um prazo de sete dias em virtude do Indulto de Ano Novo.