BRASIL - Os motoristas que precisarem renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de junho deste ano precisarão fazer um curso teórico e uma prova, além dos exames médicos que já eram obrigatórios.

A mudança na lei foi publicada na última semana por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu a formação de condutores no país.

Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH

Deve ser feito ao renovar a CNH (a cada 5 anos)

Duração de 10 horas/aulas (máx. de 5 horas/dia)

Poderá ser feito presencialmente ou à distância

Prova teórica com 30 questões de múltipla escolha

Exigência de 100% de frequência e 70% de acertos no exame

Ainda não há definição sobre o preço

Estão dispensados deste curso apenas os motoristas que realizam atividades remuneradas em veículos, como transporte de carga e passageiros. Mas estes profissionais também passarão por outro curso específico, de maior duração, a cada 5 anos.

Em caso de reprovação no exame, o condutor poderá fazer uma nova prova 5 dias depois da divulgação do resultado. Se houver uma segunda reprovação, ele deverá passar por todo curso novamente.

O curso a distância deve ser realizado em no máximo 5 dias, mas a prova será aplicada apenas presencialmente.