A Dataprev, responsável por gerenciar os cadastros de beneficiários para progamas sociais, anunciou que está realizando uma revisão nas informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), para garantir o funcionamento dos pagamentos do abono salarial PIS/Pasep. Dessa forma, estima-se que 1,9 milhão de trabalhadores poderão passar a receber o benefício.

O reprocessamento referente ao calendário de pagamentos do ano-base 2020 será finalizado até dia 15 de março. Os resultados com os novos trabalhadores elegíveis serão disponibilizados a partir de 16 de março, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e plataforma de serviços do trabalho no portal Gov.br.

Até o momento, o processamento da Dataprev em relação aos 55 milhões de CPFs que tiveram registro na RAIS ou no e-Social em 2020 teve os seguintes resultados:

• 22,7 milhões elegíveis a receber o benefício;
• 30,4 milhões inelegíveis; e
• 1,9 milhão com necessidade de processamento adicional (3,5% de cadastros).
• 
  

Para ter direito ao abono, o beneficiado deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e ter exercido atividade remunerada de pelo menos 30 dias em 2020, além de ser inscrito no PIS/Pasep há cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na RAIS.

O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e pago na Caixa Econômica Federal, levando em consideração o mês de nascimento. Já o Pasep contempla os servidores públicos por meio do Banco do Brasil e considera o número final da inscrição.