BRASIL - Apesar de uma criança sempre significar mais alegria em uma casa, elas também trazem gastos. Normalmente, a chegada de um novo membro da família já significa que o orçamento do casal ficará um pouco mais apertado, então imagine só como é a situação das mães solo?

Tendo apenas o seu salário para conseguir sustentar a criança e dar uma vida digna, muitas mães acabam se vendo em apuros. Pensando nisso, foi criado o Projeto de Lei 2099/20, que oferece um auxílio de R$ 1.200 a mães solo que cumpram os requisitos. O projeto de lei foi criado pelo ex-deputado Assis Carvalho e foi aprovado na Comissão dos Direitos da Mulher em novembro de 2021.

Apesar de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, o auxílio ainda precisa passar pelo Congresso Nacional para, depois, ser sancionado pelo presidente. Depois disso ainda tem um prazo de 3 meses para que seja regulamentado pelo Poder Executivo.

O auxílio permanente sai em 2022?

Muito provavelmente não, já que ainda está em votação no Congresso Nacional e depois ainda tem que passar pelo presidente e, posteriormente, pelo Poder Executivo. Tudo isso demanda tempo e ainda temos a questão de 2022 ser ano eleitoral e termos algumas reservas a respeito de quais auxílios podem ser liberados este ano.

Quem pode receber o auxílio permanente

Não são todas as mães solo que podem receber o auxílio. O que é um pouco contraditório, já que muitas mães, mesmo com empregos fixos, não conseguem se manter e ainda dar condições básicas para a criança. Esses são os pré-requisitos que as mães devem cumprir para poder receber o auxílio.

• Ter idade mínima de 18 anos;
• Não ter emprego formal;
• Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial (exceto Auxílio Brasil);
• Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo per capital ou total de até 3 salários mínimos.

Essa proposta surgiu após o auxílio emergencial devido à pandemia, já que o auxílio ajudou várias mães solo a terem um pouco mais de tranquilidade nesse momento difícil e a colocar comida na mesa.

O que fazer até que o auxílio seja aprovado

Uma alternativa para quem está buscando renda para ajudar nas contas é tentar o Auxílio Brasil. As regras para receber o benefício são:

• Famílias em situação de extrema pobreza;
• Famílias em situação de pobreza;
• Famílias em regra de emancipação.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105, e as em situação de pobreza, renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.