ARIQUEMES, RO - As obras de reparos nas cinco celas destruídas pelo fogo, após os detentos atearem fogo em colchões no presídio semiaberto, vão custar cerca de R$ 9 mil aos cofres públicos em Ariquemes (RO), a cerca de 200 quilômetros de Porto Velho. A informação foi divulgada nesta semana pela Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).

O incêndio aconteceu no dia 11 deste mês e segundo os agentes penitenciários, os presos protestavam contra a superlotação da unidade prisional. Com capacidade para 40 presos, a unidade abrigava 147, sendo 267,5% acima do ideal.

Segundo a Sejus, 72 detentos que foram identificados como responsáveis pelo incêndio tiveram o cumprimento do regime prisional regredido para o regime fechado, por conta disto, eles foram transferidos da unidade.

De acordo com a Sejus, as obras de reparos nas cinco celas iniciaram na última quinta-feira (22) e os próprios detentos que permaneceram na unidade serão responsáveis pela mão de obra. O prazo estimado para a conclusão dos serviços é de 10 dias e serão feitos trabalhos de serralheria, alvenaria, pintura e reparos na rede elétrica.

Celas incendiadas

Os detentos da Casa do Albergado de Ariquemes atearam fogo em colchões durante a manhã de 11 de março. O fogo atingiu diversas celas da unidade prisional, inclusive as celas que estavam sendo reconstruídas após um incêndio em janeiro de 2017.

Um dia após o incêndio, a Sejus divulgou que 12 mulheres parentes dos detentos da Casa do Albergado se recusaram a sair da unidade mesmo após receberem uma determinação legal. O diretor-geral da Sejus, Davi Inácio comentou que caso os familiares não saíssem da unidade, elas seriam responsabilizadas penalmente.

“As 12 mulheres que insistem em permanecer na unidade depois de receberem a determinação de deixar o local também serão responsabilizadas. Elas estão descumprindo a ordem legal, que é um crime previsto no Artigo 330, do código penal”, destacou.

Entretanto, as mulheres atenderam a norma e deixaram a Casa do Albergado.

Superlotação

Em julho de 2017, a Casa do Albergado passou a receber os apenados do regime semiaberto no modelo intramuros, onde a maior parte dos detentos fica dentro da unidade o tempo todo, diferente do modelo anterior, em que eles apenas dormiam na unidade. Com o novo modelo, apenas os presos que possuem trabalho comprovado ou que estudam podem deixar a unidade prisional durante o dia e retornam a noite.

Entretanto, o sistema adotado causou a superlotação no presídio, que possui capacidade para 40 presos e abrigava 147, ou seja, 267% acima do normal.

Os agentes reclamaram do baixo efetivo que todos esperam a qualquer momento ações de fuga por parte dos presos, já que o presídio não oferece estrutura de segurança. Os muros da unidade não têm cerca elétrica ou concertinas.

Transferência dos presos

No dia 15 de março, 72 detentos da unidade prisional foram transferidos do presídio semiaberto do município. Segundo a Sejus, todos os presos transferidos foram identificados c omo responsáveis por atearem fogo nos colchões e causar o incêndio. Os apenados foram penalizados pela conduta e tiveram a regressão do regime concedidos pela Justiça.Por conta da regressão, a Sejus informou que 30 detentos foram transferidos para uma unidade prisional de Porto Velho, 22 foram encaminhados para o Centro de Ressocialização de Ariquemes e outros 20 foram para o Centro de Ressocialização de Machadinho D’Oeste.

Ainda segundo o direção-geral da Sejus, novos colchões chegaram para os detentos que permanecerão na unidade e cerca de 70 apenados que não se envolveram com o princípio de rebelião seguem cumprindo o regime semiaberto na Casa do Albergado.