PORTO VELHO (RO): Faltando poucos meses para as eleições deste ano, muitas pessoas ainda estão com pendências no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).O prazo para regularização conforme o calendário eleitoral 2018 vai até o dia 9 de maio.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE - RO), o estado de Rondônia possui 1.154.033 eleitores aptos a participar do pleito desde ano. Para quem ainda não se atentou, as eleições de 2018 serão uma disputa para eleger presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual (ou distrital, no caso do DF).

Para regularização da documentação eleitoral, os atendimentos ocorrem das 7h às 13h nos Cartórios Eleitorais e das 8h ás 17h no posto de atendimento do Tudo Aqui em Porto Velho. Os documentos necessários para atendimento são documento oficial e um comprovante de residência atualizado.

1º Título de eleitor

Para requerer o título de eleitor pela primeira vez, será necessário a apresentação dos seguintes documentos: documento oficial de identificação com foto, em que conste a nacionalidade brasileira (carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento/casamento ou carteira de ordem profissional reconhecida por lei); comprovante de quitação com o serviço militar, para o sexo masculino (obrigatório a partir de 1º de julho do ano em que completar 18 anos até 31 de dezembro do ano em que fizer 45 anos); comprovante de residência.

Transferência ou alteração de cidade, estado ou país

No caso de transferência ou alteração de endereço para outro município, estado ou país, o eleitor deve apresentar um documento de identificação com foto; título de eleitor, se o possuir e comprovante de residência. Além disso, deverá estar quite, ou seja, ter cumprido suas obrigações legais com a Justiça Eleitoral, ter obtido o primeiro título ou feito a última transferência há pelo menos um ano e ter residência mínima de três meses no novo domicílio.

Multas eleitorais

Já em casos de multas eleitorais decorrentes a ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais, a emissão de boletos pode ser retirada pela internet, que após a emissão e pagamento, o comprovante deve ser apresentado em um cartório eleitoral para regularização.

2ª via do título

Para retirar a segunda via do título de eleitor, basta estar em dia com a Justiça Eleitoral, ir a um cartório ou posto de atendimento da zona eleitoral em que é inscrito, portando um documento de identificação com foto. Alguns serviços podem ser feitos através do site para facilitar a vida do eleitor, serviços como; Certidões, justificativas, pré-atendimento, restituição de multas, situação eleitoral, título e local de votação podem ser feitas pelo site do TRE (www.tre-ro.jus.br), consultas online podem ser feitas antes do comparecimento na Justiça Eleitoral, para verificação de pendências.

Novo presidente do TRE - RO

Desde janeiro deste ano, o desembargador Sansão Saldanha assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral. Desembargador do TJRO, desde o ano de 2003, Graduado Bacharel em Direito, e Mestre em Direito Constitucional ficará até o ano de 2019.