Premiação se propõe a valorizar boas práticas e programas destinados à eficiência dos Juizados Especiais do País.

Estão abertas até 1º de junho próximo, as inscrições para a primeira edição do Prêmio Fonaje, criado pelo Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O prêmio terá periodicidade semestral e é voltado para identificar, valorizar e disseminar as práticas e programas em funcionamento nos juizados especiais de todo o País, destinados à eficiência da prestação jurisdicional.

De acordo com o presidente do Fonaje, juiz Erick Linhares, o prêmio é dividido nas seguintes categorias: Magistrados do Sistema de Juizados Especiais; Servidores de Juizados Especiais; e Operadores do Sistema de Juizados Especiais (advogados, advogados públicos, defensores públicos, delegados, membros do Ministério Público e policiais).

As inscrições deverão ser feitas pelo e-mail fonaje.presidencia@gmail.com , com o assunto “Prêmio Fonaje”. As orientações sobre o processo de inscrição podem ser conferidas no Edital. As práticas ou programas não precisam ser inéditos, mas devem versar sobre temas relacionados aos Juizados Especiais.

A primeira edição do Prêmio Fonaje ocorrerá durante o 43º Encontro do Fórum Nacional de Juizados Especiais, que acontecerá em Macapá-AP, no período de 13 a 15 de junho.

O Fonaje foi realizado em Rondônia em maio de 2017, com grande participação de juízes de todo o país. Na ocasião, o projeto da Justiça Rápida Itinerante, com 30 anos de atuação, foi reconhecido como o pioneiro no gênero no país. Vários magistrados, acompanharam a operação na localidade de São Carlos no Rio Madeira, como parte da programação do Fórum.