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porto velho, domingo 24 de novembro de 2024
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai receber em audiência pública na terça-feira (19) os diretores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo; da Fundação Nacional do Índio (Funai), Wallace Bastos; e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Halpher Luiggi Rosa. Eles foram convidados para explicar à comissão o motivo da demora de mais de 15 anos para a conclusão dos estudos de impacto ambiental e a liberação do licenciamento das obras na BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.
O pedido de realização do debate foi feito pelos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM), presidente da CI. Segundo eles, a demora no licenciamento tem prejudicado os estados da Região Norte.
— Há 15 anos o licenciamento da BR-319 está em diligência no Ibama. Estudos de impacto ambiental, desde 2003. É estudo em cima de estudo, exigência em cima de exigência, não é possível, 15 anos é tempo mais do que suficiente para que uma licença ambiental possa ser conclusiva e um estudo possa ser conclusivo em relação a essa questão – lamentou Braga na reunião do colegiado de terça (12).
A audiência está marcada para as 9h. A reunião ocorrerá na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa do Senado. Os cidadãos podem participar com perguntas, críticas e sugestões por meio do portal do Programa e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800 612211).