Cacoal recebeu na tarde desta quinta-feira (12) uma nova sede do Poder Judiciário. O Fórum Desembargador Aldo Castanheira foi oficialmente inaugurado em uma solenidade que contou com a presença de autoridades e familiares do homenageado.

A cerimônia de inauguração teve início na parte externa do edifício, na avenida Cuiabá, com o hasteamento das bandeiras do Estado de Rondônia, realizada pelo procurador do Estado, Henry Anderson Corso Henrique; do município de Cacoal, pela prefeita Glaucione Rodrigues; e a do Brasil, hasteada pelo presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, ao som do hino nacional executado pela banda Agravo de Instrumento, formada por servidores do Judiciário.

Para o descerramento da placa inaugural, foram convidados a viúva do desembargador, Geysa Castanheira, a prefeita Glaucione Rodrigues e o presidente do TJRO. No Tribunal do Júri, autoridades participaram de mais um ato solene marcado pela emoção dos familiares, iniciado com um vídeo institucional, que resgatou momentos históricos da Comarca, com relatos de servidores e magistrados que passaram por Cacoal.

Primeiro a falar, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, Elton Assis, parabenizou e enfatizou o empenho do judiciário, que “tem priorizado e tido o olhar diferenciado para o primeiro grau de jurisdição. Aquele que faz o primeiro atendimento ao jurisdicionado”.

Ao parabenizar, a prefeita Glaucione anunciou que com a inauguração do novo prédio do TJRO, a avenida Cuiabá, onde fica a sede, receberá melhorias com canteiro central, iluminação de LED e sinalização em uma obra que já teve a ordem de serviço assinada. “Este momento é um divisor de águas para nossa população. Uma cidade que fica no centro do Estado de Rondônia e que merece ter um olhar especial. Um prédio adequado para fazer o senso de justiça”, disse.

Emocionada, Geysa Castanheira destacou o pioneirismo e a dedicação do desembargador Aldo Castanheira, que chegou em Rondônia na época do antigo Território. Além de agradecer a homenagem, Geysa destacou o papel do judiciário rondoniense. “A implantação da Justiça no novo estado foi árdua, nada fácil. Mas, os Sete Samurais, dos quais o Desembargador Aldo Castanheira fez parte, conseguiram criar este Judiciário, que, por intermédio de Vossas Excelências, vem cumprindo o papel de distribuição da Justiça com equidade, sonho de todos os jurisdicionados”, disse. Filhos, netos e noras também estiveram presentes.

Diretor da Comarca, o juiz Elson Pereira relatou o histórico das instalações físicas do Fórum em Cacoal, que chegou a funcionar em vários endereços com diferentes dificuldades, mas que, agora, passa a atender à necessidade dos jurisdicionados, com prédio que conta com conforto e espaço adequado. “Este novo fórum para nós simboliza mais uma ferramenta para avançarmos confiantes no cumprimento de nossos objetivos, os quais podem ser traduzidos na busca incessante por uma prestação jurisdicional célere, justa e efetiva. Melhores condições de trabalho geram melhores níveis de satisfação e desempenho. Para a sociedade local e os profissionais que militam no Poder Judiciário, o novo fórum representa mais facilidade, maior organização e maior respeito e consideração com as pessoas e suas necessidades e angústias”, ressaltou.

O presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg, também se emocionou ao relembrar a amizade com Aldo Castanheira. Em seu discurso, enalteceu o perfil de um magistrado empenhado em consolidar o judiciário em Rondônia. Lembrou da época que foi assessor do desembargador Hélio Fonseca e da intensa relação de amizade que desenvolveu com o desembargador homenageado, Aldo Castanheira, e sua família. “Eu tenho muita honra, ou quase um dever, de fazer com que o nome dele se perpetuasse. É um momento de muita emoção para mim. Fico muito feliz de ter prestado essa justíssima homenagem a esse gigante da magistratura do Estado de Rondônia. Parabéns a Cacoal e a todos os colegas que apoiaram essa conquista”. 

Waltenberg também evidenciou as transformações na maneira de administrar o Poder Judiciário, em prol do cidadão, dando como exemplo as construções de novas unidades no modelo Built to Suit, que reduz a burocracia e também garante economia e rapidez na entrega. “Estamos todos, no judiciário, imbuídos da ideia de que é importante prestar a jurisdição e terceirizar o que não é nossa especialidade, como segurança, limpeza, manutenção e construção, que no BTS ficam por conta do locador”, defendeu. A primeira obra do judiciário construída no modelo BTS é o Fórum César Montenegro, de Porto Velho, que será inaugurado na próxima semana.

Apesar de o Fórum de Cacoal não ter sido feito nesse modelo, o presidente do TJRO salientou os investimentos realizados no prédio e reconheceu o trabalho de seus antecessores. “É uma satisfação muito grande entregar mais uma obra e também um exemplo de que, a certa altura, a gente começa a correr lado a lado, como já acontece comigo e com o dr. Paulo Mori, na presidência do Tribunal para que nunca pare. Quis o destino que eu pudesse inaugurar este Fórum, obra de colegas que me antecederam, especialmente o meu querido colega de faculdade Cássio Guedes, que teve a ideia de comprar um prédio para oferecer um local mais agradável para os jurisdicionados e para os colegas servidores trabalharem com mais tranquilidade”.

Durante o evento, a Juíza Auxiliar da Presidência do TJRO, Euma Tourinho, que chegou a atuar na Comarca, recebeu uma homenagem pelos 20 anos de magistratura em Rondônia.

Mais espaço

O novo prédio do Poder Judiciário, o segundo a ser inaugurado este ano, tem cinco andares e dispõe de uma área construída de aproximadamente 6.500 m², dividida em quatro blocos interligados, que abrigarão 4 Varas Cíveis, 2 Varas Criminais, o Juizado Especial, o Centro de Conciliação (Cejusc), o Núcleo Psicossocial, a administração e a contadoria. Conta, ainda, em sua estrutura, com júri, sala secreta, sala de testemunhas, sala de apoio ao juiz.

Homenageado

Aldo Alberto Castanheira Silva se tornou desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em 9 de março de 1982, sendo um dos responsáveis pela instalação do Poder Judiciário rondoniense, os chamados Sete Samurais da Justiça, pelo empenho que empreenderam na jornada. O magistrado ficou marcado nos assentos da Instituição pela bravura e dedicação à Justiça. Aposentou-se em 30 de abril de 1991, e faleceu em 2013.