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    porto velho, sábado 18 de maio de 2024

Fiscais cumprem decreto e podem fechar comércios em município


Rolim Notícias

Publicada em: 04/07/2020 09:50:04 - Atualizado


ROLIM DE MOURA, RO - Na tarde da última sexta-feira, dia 03, em Rolim de Moura – RO, a fiscalização da Prefeitura Municipal estão cumprindo as normas do decreto nº 25.049, de 14 de maio, que visa a prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus e define o Estado de Calamidade Pública. 

 Estão atuando nesse trabalho fiscais de obras, fiscais tributários, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Vigilância Sanitária, Coordenadoria Municipal de Trânsito (Comtran) e Polícia Militar (PM). A fiscalização formou 8 equipes para atuar nas ruas e fazer valer o decreto e de acordo com diretor de Fiscalização, Marcelo Franskoviak, o objetivo não é  prejudicar os empresários da cidade, mas terão que cuidar para não haver uma disseminação maior do vírus. As empresas que forem notificadas e posteriormente quem descumprir responderá através do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), ressalta a Polícia Militar. 


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